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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 17:40
Unanimidade e Discordância
A mim o que incomoda é a unanimidade sem aprofundamento, a unanimidade que se contenta com uma
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 13:12
Por unanimidade, Justiça mantém Marcos Valério preso
Por decisão unânime, os três desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal (TRF), em São Paulo, acabam de decidir pela manutenção da prisão preventiva do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, acusado criminalmente por formação de quadrilha, denunciação caluniosa e corrupção ativa.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 11:54
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 12:50
Corte Especial aprova, por unanimidade, seis súmulas sobre temas variados
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, mais seis súmulas
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 15:21
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 20:02
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2005 - 14:51
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 20:52
Órgão Especial do TJ absolve promotor Thales por unanimidade
O promotor Thales Ferri Schoedl respondia pela morte de rapaz. Julgamento começou por volta das 14h50 desta quarta-feira (26).
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 18:23
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 16:00
Por unanimidade, Supremo julga improcedente ação contra Romário
Dirigente de futebol alegava que ex-jogador cometeu crime de injúria ao afirmar que ele ?deveria passar 100 anos na prisão?
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 14:10
TJ decide, por unanimidade, receber denúncia contra ex-governador
O ex-governador e mais seis pessoas foram denunciados após as investigações feitas durante a "Operação Transparência", realizada pela PF
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2018 - 09:17
Por unanimidade, Segunda Turma do STF rejeita conceder liberdade ao ex-presidente Lula
Ex-presidente está preso desde abril por determinação de Sérgio Moro, e defesa recorreu ao Supremo. Em julgamento virtual, os cinco ministros da Segunda Turma rejeitaram pedido.
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:41
Por unanimidade no STJ, ICMS-ST é excluído do cálculo de PIS/Cofins
Por Leandro Nagliate
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 09:29
A pedido do CFOAB, CNJ julga por unanimidade pedido para implementação de múltiplas assinaturas
A medida permitirá que uma mesma petição seja assinada por mais de um advogado.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 15:15
STF decide por unanimidade que é legal punição a motorista que recusar bafômetro
Caso tem repercussão geral, isto é, decisão do STF deverá ser seguida pelos demais tribunais do país. Supremo julgou ações que questionavam pontos do Código de Trânsito Brasileiro.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 09:20
STF confirma por unanimidade decisão que suspendeu ações policiais dentro de universidades
Plenário referendou liminar concedida por Cármen Lúcia na véspera da eleição. Ministros criticaram tentativas de impedir propagação de ideologias e ideias nas universidades.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 19:00
CCJ aprova por unanimidade constitucionalidade do pedido de cassação de Demóstenes
De acordo com o relatório apresentando pelo senador do PDT-MT, todos os ritos constitucionais foram respeitados durante o processo no Conselho de Ética do Senado
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 16:56
TJ, por unanimidade, nega habeas corpus para Frei de Rio do Sul
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, negou por unanimidade pedido de habeas corpus em favor
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 12:22
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2018 - 10:27
STF decide por unanimidade restringir foro privilegiado para deputados e senadores
Houve divergência sobre o alcance da medida, mas prevaleceu posição de manter no STF somente os processos de crimes cometidos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo.